O Programa de Qualidade na Cardiologia - QualiSUS Cardio, lançado pelo Ministério da Saúde em portaria publicada em maio de 2022, visa apoiar e monitorar a qualidade da assistência cardiovascular ofertada pelo Sistema Único de Saúde. A iniciativa estabelece metas, parâmetros e indicadores para repasses, estimulando um atendimento de qualidade nos serviços de cardiologia para a população brasileira.
O lançamento ocorreu após a atualização do valor federal de Órteses, Próteses e Materiais Especiais na tabela de procedimentos, publicada em portaria em dezembro de 2021. Cerca de R$ 299 milhões, total referente à economia gerada pela atualização dos valores, serão revertidos na atualização dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular. Além disso, mais R$ 200 milhões adicionais serão aplicados no desenvolvimento do programa.
O programa classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório.
- Hospitais Nível A receberão um incremento adicional de 75% do valor da tabela.
- Hospitais Nível B receberão um incremento adicional de 60% do valor da tabela.
- Hospitais Nível C receberão um incremento adicional de 45% do valor da tabela.
- Hospitais Nível D receberão um incremento adicional de 30% do valor da tabela.
Segundo o Ministério da Saúde, a classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos. O monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.
Estão aptos à habilitação no 1º Ciclo do QualiSUS Cardio os estabelecimentos de saúde habilitados com o Serviço de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista desde a competência de janeiro de 2019 e com respectiva produção aprovada no Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS no ano de 2019 para pelo menos um dos procedimentos estratégicos relacionados contidos no Anexo 1 da Portaria.
A adesão ao QualiSUS Cardio é voluntária e pode ser feita por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Os estabelecimentos devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes.
Os dados registrados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS é que serão usados como base para a classificação dos estabelecimentos de saúde participantes do QualiSUS Cardio.
Uma forma dos hospitais que aderirem ao programa terem uma análise mais detalhada dos seus desempenhos em cada um dos indicadores avaliados é usando a plataforma Valor Saúde Brasil. Ela é um sistema de governança clínica idealizado pelo Grupo IAG Saúde que dispõe – com base nas informações geradas pelo DRG Brasil e pela Inteligência Artificial – de funcionalidades para o diagnóstico e planejamento estratégico do sistema de saúde e para a estruturação de programas de governança clínica que visam a entrega de valor.
Com a Plataforma Valor Saúde Brasil, é possível mensurar todos os indicadores contidos na portaria - a) Tempo médio de permanência; b) Taxa de mortalidade operatória; c) Taxa de reinternação em até 30 (trinta) dias do ato operatório; d) Percentual de cumprimento do parâmetro mínimo de produção; e) Percentual de procedimentos estratégicos – e também analisar e comparar as informações. Painéis e gráficos dão aos gestores a medida exata da performance da organização e diagramas mostram exatamente em que ponto se concentram os maiores focos de disfunção assistencial e desperdício (ou seja, falhas na entrega de valor), dando um direcionamento certeiro de onde atuar.
Com o QualiSUS Cardio, o Ministério da Saúde trouxe para o SUS o conceito de saúde baseada em valor: entregar o melhor resultado assistencial possível com controle de desperdício e melhorando a experiência do paciente. Com o programa, espera-se que o cidadão que for realizar um procedimento cirúrgico no coração tenha o melhor resultado possível e que se gaste no tratamento exatamente o necessário.
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Crédito das Imagens
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Imagem corpo do texto: Divulgação/Valor Saúde Brasil
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