LGPD e Compliance: qual o impacto na Gestão da Qualidade da sua organização

LGPD e Compliance também devem ser prioridades para organizações de saúde? 

Para responder essa pergunta, vale destacar que as organizações precisam respeitar a integridade e a dignidade de cada um de seus pacientes. Isso também envolve prezar pela privacidade dos dados dos indivíduos, o que justifica a necessidade desses estabelecimentos estarem em conformidade com as normas de LGPD e Compliance.

Em outras palavras, organizações de saúde precisam coletar, processar e armazenar dados dos pacientes da maneira adequada, de modo a garantir a integridade e proteção de informações sensíveis desse grupo de pessoas.

Queremos tornar essa mudança menos abrupta e mais produtiva, gerando valor para os profissionais de saúde, gestores e, claro, o paciente.

Por isso, preparamos esse artigo para explicar os principais pontos da LGPD e Compliance, como também revelar como o Grupo IAG Saúde pode ajudar você a assegurar a proteção de dados com boas práticas de segurança da informação e confidencialidade.

• Como ambas as normas impactam na Gestão da Qualidade? 
• Qual é a relação entre a LGPD e Compliance?
• Quais são os principais desafios do setor da saúde na implementação dessas normas?
• Como a minha organização pode alcançar a excelência na gestão da qualidade por meio destas diretrizes?
• SigQuali e Valor Saúde Brasil: como as duas soluções podem contribuir para a conformidade de uma instituição de saúde?

O impacto da LGPD nas organizações de saúde

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) dispõe sobre o tratamento adequado e transparente das informações pessoais e sensíveis de pessoas físicas, ou seja, os titulares dos dados, seja no meio físico, quanto no digital.

Diante disso, a LGPD tem a meta central de proteger os direitos de liberdade, privacidade e livre consentimento quando dados são coletados, processados e armazenados por empresas, tal como prevê a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.

É inegável que essa norma impacta diretamente as organizações de saúde. Desse modo, proteger essas informações, contra danos, vazamentos ou uso mal-intencionado deve ser sim uma prioridade na gestão de hospitais, operadoras e demais instituições de saúde.

Vale a pena relembrarmos o conceito de compliance: a saber, esta palavra traduz um conjunto de esforços assumidos nas empresas e instituições, visando garantir o cumprimento de normas legais e regulamentações, bem como zelas por interações éticas entre empresas e pessoas.

Qual a relação entre a LGPD e Compliance?

Se antes o cuidado com as informações do paciente era um aspecto importante para os estabelecimentos de saúde, depois da aprovação da LGPD, esse critério se tornou indispensável.

Isto é, a segurança da informação passou a ser um ponto obrigatório na Gestão da Qualidade, colocando a LGPD e Compliance em uma relação intrinsecamente indissociável.

Entre os pontos de convergência, podemos citar:

• A privacidade dos dados sensíveis como uma sinalização de respeito aos pacientes.
  
• A coleta de dados informada, autodeterminada e consensual, em uma forma de promover a transparência do atendimento.
  
• O acesso autorizado à informação e a garantia da liberdade de expressão, como diretrizes que fortalecem o relacionamento entre organizações e pacientes.
  
• Em mais uma sinalização de respeito, a LGPD e o Compliance também convergem para assegurar a inviolabilidade da intimidade, honra e imagem dos pacientes/usuários.

• Compliance e LGPD andam juntos porque os dois instrumentos ajudam a empresa a observar integralmente as leis e normas regulamentares vigentes no Brasil. Enquanto a LGPD estabelece algumas dessas normas, o Compliance conduz a empresa ao cumprimento de normas e regulamentações, com o foco em transparência e conformidade de processos. 

Todos esses pontos em comum entre LGPD e Compliance garantem aos indivíduos o livre exercício da cidadania, bem como a proteção destes enquanto consumidores.

LGPD, Compliance e Gestão da Qualidade: como se relacionam?

A relação entre Compliance, LGPD e Gestão de Qualidade é, atualmente, bem próxima. Isso porque deve ser uma preocupação da Gestão da Qualidade e do Compliance a proteção aos dados pessoais dos pacientes e usuários. Essa preocupação é a base da Lei Geral de Proteção de Dados, nome popular para a Lei n.º 13.709/2018.

Esta lei define regulamentações para que empresas de todos os setores realizem os tratamentos dos dados em qualquer canal, inclusive nos meios digitais. Em resumo, a LGPD garante privacidade e proteção aos dados.

O Compliance conta com objetivos semelhantes, uma vez que sua principal finalidade é o cumprimento das leis, normas e regulamentações por parte da empresa. Dessa forma, o Compliance também exige, desde a sanção da LGPD, um esforço para proteger os dados pessoais.

Como complemento ao Compliance e à LGPD, o Sistema de Gestão da Qualidade busca a conformidade e satisfação dos clientes. Naturalmente, tanto a conformidade com as normas e a satisfação dos clientes presumem o respeito ao correto tratamento de dados.

É por isso que, atualmente, uma boa prática é integrar Compliance e LGPD à Gestão da Qualidade. 

Quais os principais desafios do setor de saúde na implementação dessas normas?

O processo de implementação e fortalecimento das metodologias que asseguram a segurança da informação ainda é um grande desafio quando olhamos para alguns critérios da LGPD e Compliance.

Entre os maiores obstáculos que precisam ser superados para que o encontro das instituições de saúde com as normas de segurança e privacidade de dados aconteça, podemos destacar:

• A ausência de um Comitê de Segurança da Informação, liderado por um Data Protection Officer (DPO). Antes de mais nada, é preciso definir uma função específica para lidar com dados sensíveis e coordenar esforços para protegê-los.
  
• A não realização do mapeamento de todo o ciclo de vida dos dados pessoais que ainda circulam no estabelecimento médico. A classificação das informações é fundamental para a concordância com a LGPD.
  
• A falta de conhecimento sobre os riscos que estão presentes no estabelecimento médico, como a ausência de cópias de segurança, prontuários indevidamente armazenados, questões de criptografia e acesso aos sistemas, entre outros.
  
• A não criação de uma Política de Privacidade de Dados Pessoais e Segurança da Informação, conforme as diretrizes da LGPD, especialmente em relação à coleta consensual dos dados.

• A ausência de normas como a ISO de Técnicas de Segurança da Informação, bem como o Código de Ética e Conduta da instituição.
  
• A não realização de treinamentos para conscientizar colaboradores sobre a importância da LGPD e Compliance e as práticas diárias para garantir a integridade das informações sensíveis, sobretudo em relação à comunicação.
  
• A falta da realização de auditorias internas e externas para o acompanhamento, diagnóstico e verificação das normas de segurança, como a execução de Pentests (testes de penetração, que identificam vulnerabilidades em caso de invasões) ou um Canal de Ouvidoria.

Apesar dos desafios, acreditamos que implementar a LGPD é possível em qualquer empresa do país.

O Grupo IAG Saúde está engajado em ajudar a construir um ecossistema mais seguro em relação à segurança da informação, atuando ativamente para superar esses desafios.

Como minha organização pode alcançar a excelência na gestão da qualidade por meio das diretrizes da LGPD?

Implementar e estar de acordo com a LGPD exige muitas transformações dentro das organizações médicas, passando pela cultura corporativa e interferindo diretamente no relacionamento externo, especialmente com pacientes e parceiros.

Dessa maneira, a LGPD e o Compliance podem estimular grandes melhorias na instituição de saúde, construindo um ambiente propício à inovação, como o uso de ferramentas digitais para aumentar a confidencialidade de dados e documentos sigilosos.

Mais especificamente, estamos falando dos seguintes pontos:

• É possível promover uma experiência mais positiva ao paciente. Afinal, na área da saúde é vital construir uma relação baseada na confiança mútua. É muito mais fácil chegar nesse nível de fidelização quando as pessoas sabem que suas informações estão protegidas, sendo utilizadas para uma finalidade consciente.
  
• O uso das plataformas tecnológicas também podem reduzir custos e otimizar recursos, com um aumento significativo na qualidade nos processos operacionais.

• A tecnologia permite um atendimento mais personalizado ao paciente, aumentando o seu grau de satisfação.

• A conformidade com a LGPD e com o Compliance ajudam a melhorar o engajamento dos colaboradores, simplificando processos e melhorando a eficiência da equipe de atendimento durante a execução de tarefas do dia a dia.
  
• Para ganhar em competitividade no mercado, respeitar as diretrizes da LGPD e Compliance é fundamental, pois essa postura mostra que o estabelecimento de saúde está preparado para lidar com as exigências de órgãos regulatórios e demandas dos pacientes, além de consolidar a sua reputação.

• Sistemas de gestão ainda são responsáveis por mitigar riscos, como sanções ou multas por uso indevido ou inadequado de dados sigilosos, ou mesmo a perda de confiança por parte dos pacientes.

A partir desses pontos, é muito simples perceber o quanto a tecnologia pode ser uma aliada na adequação dos serviços médicos à LGPD e Compliance.

SigQuali e Valor Saúde Brasil - Como as duas soluções podem contribuir para a conformidade de uma instituição?

As plataformas da empresa, pioneira em gestão e tecnologia na saúde, fornecem a proteção de dados sensíveis por meio da adequação de produtos e processos com total conformidade às leis competentes e regulamentações.

Além disso, o Grupo IAG Saúde dispõe de um Comitê de Compliance com atuação do DPO para entendimento e seguridade dos dados, bem como o uso assertivo de suas inovações e ferramentas.

SigQuali: para uma gestão eficiente e adequada à LGPD e Compliance

Solução de gestão da informação, o SigQuali é responsável pela integração de ferramentas que viabilizam a Gestão da Qualidade, como as normas ISO 9001, ISO 31000, ONA, Acreditação de Operadoras da ANS e regulações internacionais.

Por fornecer informações sólidas e confiáveis, a ferramenta pode auxiliar na tomada de decisões, bem como em processos relacionados ao planejamento, coordenação, monitoramento e implementação de estratégias nas instituições de saúde.

Além dessas funcionalidades, a SigQuali é ainda empoderada por um time de consultores especializados e capacitados para otimização e organização de processos baseado nos conceitos e premissas da Gestão da Qualidade na Saúde. Para a implementação das diretrizes LGPD e Compliance, a SigQuali é a solução ideal!

Valor Saúde Brasil: tecnologia ajudando a construir uma gestão de qualidade

Como o nome já sugere, a plataforma Valor Saúde Brasil se preocupa em gerar valor para stakeholders em um estabelecimento médico, desde responsáveis até o paciente final.

Com base nas informações geradas pelo DRG Brasil e pela Inteligência Artificial, a plataforma é indispensável para a estruturação de programas de Governança Clínica e auxilia na adequação à LGPD e Compliance.

Nosso grupo está há quase três décadas engajando pessoas para a real transformação do sistema de saúde brasileiro. 

Vamos transformar juntos? Entre em contato com nosso Time de Especialistas para saber mais.

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