Equidade na saúde: o que isso tem a ver com a entrega de valor?

O acesso à saúde de qualidade é direito de todos, independentemente de idade, gênero, classe social, cor ou orientação sexual. Essa premissa, além de traduzir o princípio da universalidade, tem grande relação com a equidade na saúde.

O termo equidade na saúde, muito usado quando discutimos as políticas do SUS (Sistema Único de saúde), se refere a propiciar o direito a determinado serviço, adequando-o a cada caso concreto. Isso significa que o direito precisa ser proporcional, na medida de cada necessidade. 

Um exemplo atual que temos da aplicação desse princípio está relacionado ao calendário de vacinação da COVID-19, em que temos, no primeiro grupo, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas. Em seguida, pessoas pertencentes ao grupo de risco, priorizando os mais idosos.

No artigo, além de saber mais sobre esse conceito, mostraremos como ele se encaixa na ideia de entrega de valor em saúde. Acompanhe!

O que é equidade na saúde?

A concepção de equidade na saúde é um dos grandes princípios norteadores do SUS. O termo, no entanto, não está explícito em sua principal Lei, a 8080/1990, já que só passou a ser incorporado nas discussões após a promulgação dessa norma.

O conceito de equidade na saúde foi formulado por Margaret Whitehead, fundadora do Centro Colaborador da OMS para Pesquisas de Políticas sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que integrou a ideia de justiça à distribuição igualitária. A ideia é aplicar uma discriminação positiva em favor dos mais desfavorecidos ou daqueles que, em determinado momento, estejam necessitando de mais atenção. 

Na prática, qualquer pessoa, chegando a um hospital, teria o direito ao atendimento. No entanto, determinados indivíduos contariam com prioridade, a depender da situação. Um exemplo pode ser conferido na classificação de pacientes quanto ao risco: a preferência pelo atendimento é definida ao combinar critérios de ordem de chegada, urgência e gravidade. Assim, uma vítima de acidente grave terá direito a passar na frente de quem não precisa de um atendimento tão urgente.

Quem é Margaret Whitehead?

Margaret Whitehead é membro e ex-líder do grupo de pesquisa "Política de Pesquisa sobre Determinantes Sociais e Desigualdades em saúde". Nos últimos 30 anos, dedica-se aos estudos da falta de equidade em saúde. Em 2018, foi nomeada como "Mulher Destaque na Medicina", pela Royal College of  Physicians (RCP), no Reino Unido.

Qual a relação entre equidade na saúde e entrega de valor?

A ideia da entrega de valor é proporcionar, ao paciente, resultados em saúde, unindo qualidade assistencial e diminuição de desperdícios. 

A equidade na saúde, relacionada à entrega de valor, pode ser vista quando gerimos, de forma otimizada, os recursos, distribuindo-os a diferentes grupos, enquanto consideramos uma igualdade justa e maximizamos o valor a toda a população.

Um exemplo seria disponibilizar mais leitos a hospitais com maior número de pacientes em situação grave devido à COVID-19. Outro, seria aplicar a gestão de custos, evitando as temidas fraudes e desperdícios de procedimentos médicos, problema que causou um gasto de R$28 bilhões aos planos de saúde, em 2017.

Além de intensificar a eficiência do uso do leito e gerenciar os custos, outras ações para estimular a equidade e o cuidado baseado em valor são aumentar a segurança assistencial e aprimorar a atenção primária e a emergência.

A equidade na saúde é um princípio relacionado às políticas do SUS, como já comentamos, no entanto, vale dizer que ela pode — e deve — ser praticada por todo o sistema de saúde brasileiro: operadoras da saúde suplementar, hospitais privados, empresas contratantes de planos, empresas fornecedoras de consultoria e de tecnologia etc. Com isso, todos os grupos (pacientes, médicos, gestores de hospitais) se beneficiam.

Como promover a equidade na saúde e entregar mais valor?

A promoção da equidade na saúde, alinhada à entrega de mais valor, pode ser alcançada com os seguintes passos!

Entendendo o que é equidade

O conceito de equidade na saúde é, relativamente, novo. Ele surge no período contemporâneo e está associado ao direito das minorias. Quando falamos nessa concepção é importante diferenciá-la de igualdade, já que esta que significa a distribuição homogênea a todos da mesma quantidade de bens. 

A equidade, conforme já discutimos, relaciona-se à noção de justiça e de equiparação, de modo a promover não a mesma quantidade de recursos, mas sim o equilíbrio de acordo com a necessidade. Isso pode ser medido no momento de fazer a gestão de leitos, na avaliação de riscos do paciente e na decisão sobre os procedimentos a serem solicitados, por exemplo.

Compreendendo o que é valor em saúde

Valor em saúde é a qualidade da assistência dividida pelo custo. Ele também pode ser conferido ao entregar:

• valor personalizado: é determinado de acordo com as necessidades individuais, prezando pelo melhor desfecho possível de cada caso; 
• valor técnico: é determinado pelo modo como os recursos são otimizados, prezando pela qualidade, segurança e economia;
• valor de alocação: é determinado pelo modo como os recursos são distribuídos para diferentes pessoas, prezando pela equidade.

Medindo o valor nos cuidados de saúde

É necessário medir os resultados em saúde entregues à população, já que, somente dessa forma, conseguimos saber se os recursos têm sido bem aproveitados e se a qualidade é realmente entregue. É também com essa mensuração que temos como melhorar os modelos assistenciais e remuneratórios na saúde. 

Os atributos importantes no momento dessa avaliação, que conferem valor a um sistema de saúde são:

• segurança: a assistência deve estar desprovida de danos ao paciente;
• eficácia: os serviços devem ter base em evidências científicas e serem direcionados apenas àqueles que podem se beneficiar deles;
• centralidade do paciente: as decisões quanto a procedimentos também devem levar em conta as preferências do paciente;
• acesso: a redução de esperas e atrasos é importante na experiência do paciente;
• eficiência: o uso racional dos recursos deve ter foco em todas as etapas, incluindo evitar desperdício de equipamentos, materiais, diárias e recursos humanos;
• equidade: a qualidade da assistência não pode variar com as características pessoais do paciente (como gênero, etnia ou nível socioeconômico), mas o tipo de serviço oferecido pode ser diferente, de acordo com sua complexidade e criticidade clínicas.

Aplicando a remuneração baseada em valor

A remuneração baseada em valor se diverge daquela que é baseada em quantidade de procedimentos. Essa primeira se baseia na qualidade dos serviços e nos resultados obtidos no processo de assistência ao paciente. É uma forma justa e, por isso, equitativa de medir o mérito médico, já que o paciente se torna o centro, a gestão de riscos 4P é favorecida e o modelo de saúde ganha mais sustentabilidade.

Adotando tecnologias avançadas

A plataforma Valor em saúde Brasil, powered by DRG Brasil, usa tecnologias como big data, inteligência artificial e analytics para prover uma gestão mais eficiente e uma tomada de decisões mais segura. A ferramenta atua:

• monitorando os resultados assistenciais: modelos preditivos de desfechos esperados para a população atendida, via inteligência artificial, facilitam a governança clínica;
• oferecendo transparência nas informações: isso dá mais confiabilidade quanto à tomada de decisões;
• personalizando e organizando dados: pois, reúne, em um só lugar, todas as informações mais importantes sobre o diagnóstico do paciente, levando em consideração o grau de complexidade;
• fazendo predições e prevenções: detectando grupos de risco e agindo a tempo para evitar complicações;
• estimulando a participação: equipes multidisciplinares se tornam mais engajadas e participativas no cuidado com o paciente.

Como você percebeu, falar em equidade na saúde é debater sobre políticas e formas de gestão para propiciar serviços de saúde mais justos e equiparados. Relacionar esse significado à saúde baseada em valor nos leva, ainda, a pensar na entrega de qualidade, com economia — conceitos que devem nortear as ações tanto da rede pública quanto da privada.

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